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FEIRA NOVA - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 13/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
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18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo deste município, Sr. ORLANDO ELIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 128164, lotado na Secretaria de Saúde, com o cargo de Agente de Endemias. Visualizar
s/n
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado a suspensão as festividades públicas e privadas do Carnaval 2022, mas fica ponto facultativo nas repartições públicas e privadas nos dias em que seriam realizados os festejos carnavalescos. Visualizar
640-2020
04/06/2020

Coronavírus

Leis Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências. Visualizar
016-2021
17/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de Feira Nova, Pernambuco, a partir 18 de Março de 2021 Visualizar
010-2021
25/02/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de Feira Nova, Pernambuco, a partir 26 de Fevereiro de 2021 Visualizar
048-2021
16/11/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. Visualizar
023-2020
05/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino. Visualizar
015-2020
31/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Visualizar
014-2020
24/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS. Visualizar
012-2020
16/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Regulamenta, no Município de Feira Nova, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n°13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Visualizar
027-2020
04/08/2020

Coronavírus

Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00027/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AMEIXAS LTDA-ME. Visualizar
026-2020
03/08/2020

Coronavírus

Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00026/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA EPP. Visualizar
025-2020
29/07/2020

Coronavírus

Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00025/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA P&P - Instrumentos de Precisão e Equipamentos Médicos LTDA- ME. Visualizar
003-2020
23/04/2020

Coronavírus

Plano de Contigência PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova COVID-19. Visualizar
001-2021
01/07/2021

Coronavírus

Resoluções e Recomendações da CIB/PE Imunização contra a Covid-19: documentos e tira-dúvidas. Visualizar
006-2021
14/10/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação contra COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO. Visualizar
005-2021
08/08/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação contra COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ATUALIZADO EM 08/08/2021. Visualizar
007-2021
30/06/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação contra COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO 7ª EDIÇÃO. Visualizar
006-2021
15/06/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação contra COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ATUALIZADO EM 15/06/2021. Visualizar
004-2021
18/05/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação contra COVID-19 PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO 18/05/21. Visualizar
001-2021
02/03/2021

Coronavírus

Plano de Vacinação contra COVID-19 Diante cenário de Emergência Pública pelo Enfrentamento da Covid-19, e para operacionalizar e definir as diretrizes de vacinação contra Covid-19 no território municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova- PE em conjunto com os Setores de Vigilância Municipal em Saúde, Programa Municipal de Imunização e Atenção Básica em Saúde cria-se o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19. Visualizar
0538-2020
05/06/2020

Coronavírus

Recomendação do Ministério Público PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. Visualizar
009-2020
03/06/2020

Coronavírus

Recomendação do Ministério Público RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO N 09/2020. Visualizar
011-2021
08/08/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 08/08/2021). Visualizar
010-2021
03/08/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2ª DOSE (ATÉ 03/08/2021). Visualizar
009-2021
23/07/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 13/07/2021). Visualizar
008-2021
28/06/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 28/06/2021). Visualizar
007-2021
09/06/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 09/06/2021). Visualizar
006-2021
04/06/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 04/06/2021). Visualizar
005-2021
12/05/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2ª DOSE (19/01/2021 - 13/05/2021). Visualizar
004-2021
04/05/2021

Coronavírus

Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19 RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1º DOSE (04/05/2021 - 05/05/2021). Visualizar
001-2020
02/04/2020

Coronavírus

Concurso Público CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 COMUNICADO SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS PROVAS. Visualizar
s/n
31/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
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31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2021. Visualizar
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31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Licitação Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022. Visualizar
625-2019
14/10/2019

Legislação

Leis Instituir, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal, o incentivo financeiro de natureza indenizatória por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências. Visualizar
626-2019
29/10/2019

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE, e dá outras providências. Visualizar
628-2019
19/12/2019

Legislação

Leis Autoriza a participação e a aquisição de bens e serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos - COMUPE e dá outras providências. Visualizar
629-2019
30/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Feira Nova, Câmara Municipal e Fundos Municipais e dá outras providências. Visualizar
630-2019
29/10/2019

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Feira Nova, para o Exercício de 2020. Visualizar
679-2022
18/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
648-2020
19/02/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo para servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
647-2020
19/02/2021

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE. Visualizar
645-2020
21/12/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. Visualizar
642-2020
25/09/2020

Legislação

Leis Fica os subsídios de vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências. Visualizar
641-2020
10/09/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. Visualizar
639-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
638-2020
11/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde. Visualizar
637-2020
24/04/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
636-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de Feira Nova/PE. Visualizar
634-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde. Visualizar
633-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Loteamento Vila de Eduardo. Visualizar
632-2019
16/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Ricardo Araújo de Lima. Visualizar
631-2019
23/12/2019

Legislação

Leis Cria a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina e sua autorização, no ato da matrícula das series iniciais. Visualizar
627-2019
13/12/2019

Legislação

Leis Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Feira Nova no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de PE - CONIDER. Visualizar
646-2020
30/12/2020

Legislação

Leis Trata do Programa Federativo do Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Visualizar
624-2019
14/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa do habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. Visualizar
592-2018
07/02/2018

Legislação

Leis Regulamenta a apreensão animais. Visualizar
623-2019
12/09/2019

Legislação

Leis Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
585-2017
01/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. Visualizar
584-2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
589-2017
13/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema único de assistência social. Visualizar
590-2017
15/12/2017

Legislação

Leis Alterações e acresce dispositivos à Lei n.º 498/2011. Visualizar
397-2003
17/06/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2004. Visualizar
583-2017
01/12/2017

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências. Visualizar
672-2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais. Visualizar
582-2017
16/10/2017

Legislação

Leis Institui a Semana do Bebê 2017. Visualizar
581-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Altera Lei. Visualizar
002-2021
06/12/2021

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, para efeito de estabelecer regras do regime próprio de Previdência Social. Visualizar
580-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe das providências a serem adotadas pelo Poder Executivo. Visualizar
579-2017
29/09/2017

Legislação

Leis Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos poderes do Município. Visualizar
673-2022
24/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Parcelamento de Débitos Tributários. Visualizar
578-2017
15/09/2017

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivos à Lei 529/2013, e dá outras providências. Visualizar
593-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, e dá outras providências. Visualizar
640-2020
04/06/2020

Legislação

Leis Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências. Visualizar
595-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo à lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
596-2018
12/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
597-2018
16/07/2018

Legislação

Leis Estatui o Modelo de gestão institucional do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
598-2018
16/07/2018

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente, e dá outras providências. Visualizar
599-2018
31/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências. Visualizar
501-2011
14/12/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências. Visualizar
498-2011
14/12/2011

Legislação

Leis Cria o Regime próprio de Previdência Social e dá outras providências. Visualizar
500-2011
14/12/2011

Legislação

Leis Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
493-2011
17/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a denominação da Banda Musical, e dá outras providências. Visualizar
491-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua. Visualizar
490-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua. Visualizar
489-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Dá nome de Rua. Visualizar
503-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Abre crédito adicional e dá outras providências. Visualizar
504-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Autoriza o Município de Feira Nova, e dá outras providências. Visualizar
505-2012
21/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Junta Médica, e dá outras providências. Visualizar
506-2012
24/04/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajusta dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
613-2019
08/03/2019

Legislação

Leis Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo. Visualizar
508-2012
04/06/2012

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, e dá outras providências. Visualizar
509-2012
02/07/2012

Legislação

Leis Define áreas para a implantação de indústrias no município, e dá outras providências. Visualizar
622-2019
30/08/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2020. Visualizar
512-2012
03/09/2012

Legislação

Leis Fixa subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. Visualizar
514-2012
28/06/2012

Legislação

Leis Institui o Estatuto dos servidores públicos, e dá outras providências. Visualizar
621-2019
26/07/2019

Legislação

Leis Concede aos funcionários públicos do município, um dia por ano de dispensa da jornada de trabalho, para a realização de exames preventivos de Câncer de próstata e de mama. Visualizar
620-2019
25/07/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal. Visualizar
619-2019
08/07/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
618-2019
25/04/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova. Visualizar
617-2019
20/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
616-2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. Visualizar
615-2019
18/03/2019

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional especial. Visualizar
614-2019
08/03/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores Municipais. Visualizar
586-2017
13/12/2017

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE. Visualizar
582-2017
22/11/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficila de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Feira Nova - PE. Visualizar
592-2018
07/02/2018

Legislação

Leis Regulamenta a apreensão de animais na zona urbana do Município de Feira Nova/PE. Visualizar
593-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
595-2018
22/02/2018

Legislação

Leis Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências. Visualizar
577-2017
15/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio nos carros públicos do município. Visualizar
683-2017
19/09/2022

Legislação

Leis Acresce o art. 21-A à Lei Municipal nº 660/2021 e dá outras providências. Visualizar
674-2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
675-2022
03/03/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros. Visualizar
677-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Institui gratificação de risco de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de guarda municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições que especifica, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências. Visualizar
678-2022
23/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências. Visualizar
679-2022
18/05/2022

Legislação

Leis Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências. Visualizar
680-2022
30/06/2022

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a desafetar e alienar àrea de bem imóvel do patrimônio municipal. Visualizar
681-2022
14/07/2022

Legislação

Leis Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Feira Nova/PE. Visualizar
682-2022
25/07/2022

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
014-2021
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar Modifica o regime próprio de previdência social do município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º-A, 4º - C e 5º, do art. 40, da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
015-2021
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar, no âmbito no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências. Visualizar
515-2012
17/09/2012

Legislação

Leis Altera o inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 444/2007. Visualizar
397-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores, e dá outras providências. Visualizar
398-2003
30/06/2003

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências. Visualizar
518-2012
18/12/2012

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013. Visualizar
399-2003
14/08/2003

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
575-2017
25/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública. Visualizar
400-2003
09/09/2003

Legislação

Leis Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências. Visualizar
574-2017
25/07/2017

Legislação

Leis Institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Feira Nova. Visualizar
401-2003
10/12/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre o ISS, e dá outras providências. Visualizar
659-2021
16/12/2021

Legislação

Leis Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 relativas ao FEIRAPREV - Instituto de Previdência de Feira Nova. Visualizar
402-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências. Visualizar
572-2017
03/04/2017

Legislação

Leis Denominar "Pátio de Eventos João Severiano da Rocha" o logradouro localizado na rua Pátio do Mercado. Visualizar
403-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
570-2017
28/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal doar peixe às famílias carentes durante o período da "Semana Santa". Visualizar
568-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
404-2003
11/12/2003

Legislação

Leis Cria Verba Indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências. Visualizar
567-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010. Visualizar
404-2004
26/03/2004

Legislação

Leis Institui concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga. Visualizar
406-2004
26/03/2004

Legislação

Leis Altera o quadro de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências. Visualizar
566-2017
23/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais. Visualizar
411-2004
28/06/2004

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos, e dá outras providências. Visualizar
530-2013
08/07/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso. Visualizar
413-2004
28/06/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências. Visualizar
561-216
16/03/2016

Legislação

Leis Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
660-2021
16/12/2021

Legislação

Leis Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata aLei Municipal 49812011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional no103/2019, e dá outras providências. Visualizar
415-2004
30/11/2004

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências. Visualizar
416-2005
02/05/2005

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
551-2015
06/10/2015

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova. Visualizar
417-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Cria estágio na administração pública municipal para estudantes. Visualizar
546-2015
07/04/2015

Legislação

Leis Altera o inciso VI, do art. 57 da Lei Municipal nº 498/2011. Visualizar
418-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências. Visualizar
419-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2006, e dá outras providências. Visualizar
529-2013
03/04/2013

Legislação

Leis Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS, Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, para profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família. Visualizar
420-2005
07/07/2005

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências. Visualizar
661-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Altera os anexos I e II da Lei Municipal 613/2019 (quadro de pessoal) e dá outras providências. Visualizar
537-2013
30/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova. Visualizar
421-2005
23/08/2005

Legislação

Leis Concede reajuste s remuneração, e dá outras providências. Visualizar
422-2005
18/10/2005

Legislação

Leis Dá nova redação aos arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, e dá outras providências. Visualizar
544-2015
25/03/2015

Legislação

Leis Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério. Visualizar
662-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel para Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Visualizar
423-2005
18/10/2005

Legislação

Leis Acresce à Lei nº 388/2002. Visualizar
571-2017
03/04/2017

Legislação

Leis Cria diretrizes para implantação do Programa "BOLSA MULHER" de Qualificação de "Mão-de-obra Feminina". Visualizar
424-2005
30/11/2005

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
425-2005
05/12/2005

Legislação

Leis Altera percentuais de faixa de consumo (KWH). Visualizar
663-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre feriado do dia 24 de junho. Visualizar
569-2017
27/03/2017

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE. Visualizar
426-2005
05/12/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o FGTS. Visualizar
430-2006
30/05/2006

Legislação

Leis Qualificar-se como organizações da sociedade civil de interesse público. Visualizar
440-2006
19/12/2006

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007. Visualizar
431-2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera o nome de Avenida e dá outras providências. Visualizar
433-2006
29/04/2006

Legislação

Leis Altera o nome de Avenida e dá outras providências. Visualizar
436-2006
30/06/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
437-2006
30/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício 2007 e dá outras providências. Visualizar
442-2007
10/04/2007

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. Visualizar
439-2006
20/10/2006

Legislação

Leis Revoga a Lei que menciona e dá outras providências. Visualizar
664-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de Dezembro. Visualizar
471-2009
28/12/2009

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
467-2009
30/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências. Visualizar
443-2007
21/03/2007

Legislação

Leis Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 314/97, e a acrescenta a este artigo os incisos V e VI. Visualizar
466-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências. Visualizar
665-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica 70% FUNDEB da rede municipal de ensino de Feira Nova-PE e dá outras providências. Visualizar
465-2009
30/11/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova, para fins estatísticas e dá outras providências. Visualizar
445-2007
18/06/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2008. Visualizar
444-2007
02/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação. Visualizar
464-2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI. Visualizar
666-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre Política Pública de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do acesso a absorvente e dá outras providências Visualizar
667-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o nome da USB da Vila do Ouro e dá outras providências. Visualizar
462-2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Publica Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
474-2010
30/03/2010

Legislação

Leis Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
461-2009
23/04/2009

Legislação

Leis Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil. Visualizar
475-2010
30/03/2010

Legislação

Leis Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do IPTU. Visualizar
459-2008
24/12/2008

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009. Visualizar
477-2010
05/05/2010

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis. Visualizar
668-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Altera a estrutura da Unidade Estratégica de Gestão, criando a Secretaria de Governo e fazendo a cisão na Secretaria de Educação para a criação da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Visualizar
478-2010
03/06/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre o Estágio. Visualizar
458-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012. Visualizar
480-2010
22/06/2010

Legislação

Leis Autoriza o Município a doar imóvel, e dá outras providências. Visualizar
457-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE. Visualizar
482-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Institui a Lei, e dá outras providências. Visualizar
456-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009. Visualizar
484-2010
30/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão da parcela anual do Plano Plurianual, e dá outras providências. Visualizar
455-2008
30/06/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração de servidores municipais. Visualizar
669-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Instituir o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênico nas escolas e demais órgão público no Município de Feira Nova-PE. Visualizar
453-2008
22/04/2008

Legislação

Leis Concede reajuste a remuneração dos professores municipais. Visualizar
450-2007
17/12/2007

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2008. Visualizar
487-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Autoriza a promover a campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana. Visualizar
446-2007
18/06/2007

Legislação

Leis Autoriza a participação no CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS. Visualizar
488-2011
28/06/2011

Legislação

Leis Concede descontos de multas e juros sobre débito tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências. Visualizar
449-2007
03/12/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação. Visualizar
110-1989
04/07/1989

Legislação

Leis Fixa vencimentos para funcionários Inativos e dá outras providências. Visualizar
396-2003
03/03/2003

Legislação

Leis Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal. Visualizar
098-1989
23/02/1989

Legislação

Leis Cria cargos, dá símbolo novos, fixa vencimentos e dá outras providências. Visualizar
301-1997
12/05/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. Visualizar
299-1997
11/03/1997

Legislação

Leis Planejamento familiar no Município e dá outras providências. Visualizar
300-1997
15/04/1997

Legislação

Leis Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
302-1997
28/04/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias. Visualizar
100-1989
16/03/1989

Legislação

Leis Cria cargos e atribui vencimentos. Visualizar
303-1997
10/06/1997

Legislação

Leis Altera o Valor do Salário-Aula. Visualizar
107-1989
15/06/1989

Legislação

Leis Proibi o derramamento de resíduos industriais e especialmente em fontes d'água, e dá outras providências. Visualizar
304-1997
10/06/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
305-1997
04/06/1997

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
306-1997
09/07/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
395-2002
04/12/2002

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa. Visualizar
392-2002
14/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. Visualizar
386-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS. Visualizar
214-1992
04/12/1992

Legislação

Leis Institui o Regime jurídico, e dá outras providências. Visualizar
387-2002
01/05/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo no Quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal. Visualizar
218-1993
01/02/1993

Legislação

Leis Cria cargos, números de matrícula e estabelece símbolos. Visualizar
298-1997
16/01/1997

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências. Visualizar
236-1993
09/08/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo, e dá outras providências. Visualizar
234-1993
28/06/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município, e dá outras providências. Visualizar
233-1993
24/05/1993

Legislação

Leis Fixa salário do Funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
238-1993
20/09/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Visualizar
240-1993
15/10/1993

Legislação

Leis Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. Visualizar
241-1993
15/10/1993

Legislação

Leis Reformula a estrutura organizacional e dá outras providências. Visualizar
307-1997
14/08/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
310-1997
20/10/1997

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
329-1998
10/06/1998

Legislação

Leis Amplia cargos ao quadro funcional e dá outras providências. Visualizar
327-1998
10/06/1998

Legislação

Leis Pede crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
326-1998
08/06/1998

Legislação

Leis Autoriza fixar os vencimentos dos profissionais SAÚDE com nível superior e dá outras providências. Visualizar
325-1998
16/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Visualizar
323-1998
02/04/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor "AEDES AEGYPTI". Visualizar
330-1998
16/06/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências. Visualizar
331-1998
30/07/1998

Legislação

Leis Cria cargo de Psiquiatra. Visualizar
309-1997
11/09/1997

Legislação

Leis Autoriza a firmar acordo com o FGTS. Visualizar
308-1997
29/08/1997

Legislação

Leis Estabelece o Plano de cargos e salários e carreiras e dá outras providências. Visualizar
311-1997
20/11/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre criação do COMDEMAFN, e dá outras providências. Visualizar
312-1997
20/11/1997

Legislação

Leis Cria Chefia, cargo e dá outras providências. Visualizar
670-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Institui no município de Feira Nova - PE o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências. Visualizar
332-1998
11/09/1998

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar. Visualizar
313-1997
18/12/1997

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do Município, e dá outras providências. Visualizar
333-1998
19/11/1998

Legislação

Leis Abre crédito adicional Suplementar. Visualizar
314-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Cria o conselho municipal de Educação, e dá outras providências. Visualizar
334-1998
22/12/1998

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999. Visualizar
316-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, e dá outras providências. Visualizar
335-1999
22/01/1999

Legislação

Leis Fixa percentuais para a concessão de produtividade aos servidores da saúde. Visualizar
315-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal. Visualizar
671-2021
29/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova - PE, entre Prefeitura NEOENERGIA-PE e COMPESA. Visualizar
317-1997
29/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal. Visualizar
391-2002
14/06/2002

Legislação

Leis Concede reajuste de vencimentos aos professores da rede municipal de ensino, fixa os vencimentos do cargo de motorista. Visualizar
318-1998
19/01/1998

Legislação

Leis Revoga o disposto no Projeto de Lei nº 014/97, e dá outras providências. Visualizar
320-1998
28/01/1998

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa, e dá outras providências. Visualizar
336-1999
12/03/1999

Legislação

Leis Institui Feriado municipal. Visualizar
365-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Institui bolsas escolares destinadas a estudantes carentes. Visualizar
364-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Visualizar
319-1998
28/01/1998

Legislação

Leis Constitui Conselho Municipal, e dá outras providências. Visualizar
321-1998
02/03/1998

Legislação

Leis Altera estrutura administrativa, e dá outras providências. Visualizar
362-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes. Visualizar
359-2000
28/06/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos vereadores. Visualizar
358-2000
04/10/2000

Legislação

Leis Autoriza ao Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidades de Pessoas Físicas. Visualizar
353-2000
03/05/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de Crédito especial. Visualizar
350-2000
04/01/2000

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Visualizar
346-1999
07/10/1999

Legislação

Leis Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
345-1999
07/11/1999

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Visualizar
344-1999
01/10/1999

Legislação

Leis Pede autorização para adquirir imóvel. Visualizar
342-1999
01/07/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos. Visualizar
341-1999
16/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000. Visualizar
337-1999
19/04/1999

Legislação

Leis Pede autorização para adquirir imóvel. Visualizar
338-1999
19/04/1999

Legislação

Leis Altera a estrutura administrativa. Visualizar
339-1999
19/04/1999

Legislação

Leis Cria Funções Gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico. Visualizar
340-1999
05/05/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Visualizar
347-1999
22/11/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova/PE. Visualizar
371-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências. Visualizar
372-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria gabinetes para os vereadores e dá outras providências. Visualizar
368-2001
26/04/2001

Legislação

Leis Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Visualizar
370-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Autoriza a concessão de abono aos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências. Visualizar
373-2001
18/06/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
374-2001
16/07/2001

Legislação

Leis Modifica a redação do art. 7º Lei Municipal nº 308/97 e dá outras providências. Visualizar
354-2000
07/07/2000

Legislação

Leis Altera a grade de vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Sistema Público Municipal de Educação. Visualizar
375-2001
20/09/2001

Legislação

Leis Autoriza o município de Feira Nova a partivipar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências. Visualizar
367-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações. Visualizar
363-2001
08/03/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competências. Visualizar
376-2001
20/09/2001

Legislação

Leis Institui o programa Sopa Amiga e dá outras providências. Visualizar
361-2001
20/02/2001

Legislação

Leis Autoriza concessão de ajuda a agremiações culturais, esportivas e folclóricas. Visualizar
377-2001
20/09/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da " Festa da Farinha" no município de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
360-200
13/12/2000

Legislação

Leis Concede pensão especial vitalícia mensal. Visualizar
378-2001
25/10/2001

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências. Visualizar
379-2001
25/10/2001

Legislação

Leis Dá nova redação ao § do art. 3º da Lei Municipal n.º 369/2001 de 08.06.2001 e dá outras providências. Visualizar
380-2001
28/11/2001

Legislação

Leis Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar contato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências. Visualizar
381-2001
13/12/2001

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
382-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça a receita e fixa a despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
384-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Visualizar
385-2001
14/12/2001

Legislação

Leis Orça a Receita e Fixa a Despesa Fundo Municipal de Saúde - FMS, do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
388-2002
01/03/2002

Legislação

Leis Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências Visualizar
389-2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
390-2002
05/03/2002

Legislação

Leis Concede aumento as verbas de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
393-2002
14/06/2002

Legislação

Leis Autoriza o município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro - AESL e a Associação dos Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento continuado, capacitação e formação em serviço dos profissionais da educação municipal. Visualizar
01/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Concurso Público CONCURSO – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - PE JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO Visualizar
002/2023
13/01/2023

Atos Oficiais

Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA-PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS Visualizar
s/n
31/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2017

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2017. Visualizar
s/n
31/12/2018

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018. Visualizar
s/n
31/12/2019

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019. Visualizar
s/n
31/12/2020

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
31/12/2021

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2021. Visualizar
s/n
31/12/2022

Boas Práticas

Mapa de Contratos Mapa Contratual do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022. Visualizar
001/2023
20/01/2023

Atos Oficiais

Concurso Público EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS Nº 001/2023 CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - PE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022 Visualizar
S/N
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA Visualizar
04/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Portarias NOMEAR O SR. CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE. Visualizar
14/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Institui o Conselho de Controle e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) do município de Feira Nova - PE. Visualizar
693/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
694/2023
27/02/2023

Legislação

Leis Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
692/2023
15/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências. Visualizar
0008/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal de Saúde de Feira Nova- PE Visualizar
14/2023
03/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Portaria CACS/FUNDEB 2023/2026 Visualizar
695/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
001/2023
25/05/2023

Boas Práticas

Selo UNICEF Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na préescola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Feira Nova- PE. Visualizar
698/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC n 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
697/2023
22/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os Servidores Municipais dá outras providências. Visualizar
696/2023
27/03/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE. Visualizar
s/n
15/09/2017

Recursos Humanos

Norma de regulamentação dos valores das diárias Dispõe sobre as diárias de viagens Nacionais e Intermunicipais pata os agentes públicos da Administração Pública Direta. Visualizar
535/2013
19/12/2013

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º no inciso II, do 3º, do art. 37 e no 2º, do art. 213, da Constituição Federal. Visualizar
01/2023
12/10/2022

Saúde

Plano Municipal de Saúde A Prefeitura Municipal de Feira Nova- PE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção à Lei Complementar nº 141/2012, apresenta a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício de 2023. A PAS constitui-se em um dos instrumentos de gestão do SUS, sendo elaborada em consonância com o Plano Municipal de Saúde (PMS). Delimita, no ano em exercício, a atuação em saúde do governo municipal e tem como objetivo principal contribuir para o aperfeiçoamento do SUS, visando ampliar o acesso oportuno da população às ações e serviços de saúde, com a garantia da integralidade. A PAS 2023 demonstrará a operacionalização, no respectivo exercício, das metas expressas no PMS do período de 2022-2025, no município Feira Nova. Sua elaboraçã Visualizar
01/2021
05/11/2021

Educação

Relatório da Educação RELATÓRIO - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO - FEIRA NOVA (PE) E LAGOA DE ITAENGA (PE) Visualizar
01/2023
04/08/2023

Educação

Plano Municipal de Educação PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Visualizar
01/2023
05/11/2021

Educação

CONAPE RELATÓRIO - CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO. Visualizar
124/2023
03/08/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS LISTA DE MEDICAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Visualizar
126/2023
03/08/2023

Saúde

Lista de medicamentos do SUS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. Visualizar
01/2023
08/08/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual DECLARAÇÃO - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL Visualizar
01/2023
07/08/2023

Licitações

Licitantes Sancionados DECLARAÇÃO LICITANTES SANCIONADOS Visualizar
58/2023
29/03/2021

Governo Digital

Regulamentação da Lei Fed. 14.129/2021 DECRETO - Regulamenta a Lei Federal n° 14.129/2021, de 29 de março de 2021 e institui o Programa Municipal de Transformação Digital no âmbito do Município de Feira Nova-PE. Visualizar
01/2023
08/08/2023

Saúde

RELAÇÃO DE PROFISIONAIS POR ESTABELECIMENTO DE SAÚDE RELAÇÃO DE PROFISIONAIS POR ESTABELECIMENTO DE SAÚDE Visualizar
01/2023
08/08/2023

Licitações

Ata de Registro de Preço DECLARAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Visualizar
s/n
10/08/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo Plano de Ação Lei Paulo Gustavo - Feira Nova. Visualizar
s/n
21/08/2023

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
61/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. Visualizar
024/2017
19/12/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Feira Nova Visualizar
0066/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICAZ “CORTE DE GASTOS” EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE”. Visualizar
699/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a presença de um guarda municipal nas escolas da cidade de Feira Nova - PE. Visualizar
700/2023
11/07/2023

Legislação

Leis Assegura à mulher o direito à presença de acompanhante, de sua escolha, durante as consultas e exames, incluse ginecológicos, nos estabelecimentos público e privados de saúde no município de Feira Nova - PE. Visualizar
702/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências", no Município de Feira Nova PE. Visualizar
703/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
704/2023
04/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Visualizar
705/2023
21/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
67/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
005,006/2023
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
22/09/2023

Atos Oficiais

Outros Documentos Dispõe sobre a Convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais. Visualizar
68/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e as comemorações do dia do professor. Visualizar
009/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2023 Visualizar
007/2023
04/10/2023

Atos Oficiais

Conselhos Municipais A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 002/2023, torna público o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Feira Nova-PE, realizada no dia 1º de outubro de 2023. Visualizar
s/n
24/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023. Visualizar
s/n
24/10/2023

Cultural

Lei Paulo Gustavo EDITAL DE CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 2023. Visualizar
706/2023
17/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações de Ruas nos Loteamentos Betel e São Rafael e dá outras providências. Visualizar
707/2023
24/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominações das Ruas do cajá e Travessa Francisco Travassos e dá outras providências. Visualizar
708/2023
27/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da cidade de Feira Noiva/PE - REFIS FEIRA NOVA 2023, e dá outras providências. Visualizar
073/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Feira Nova/PE. Visualizar
715/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Reajusta novamente o piso salarial dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Emendas, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências. Visualizar
714/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
716/2024
28/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. Visualizar
723/2024
15/04/2024

Legislação

Leis Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
s/n
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
31/12/2023

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA (PM, FMS, FMAS E FME) informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Visualizar
s/n
29/04/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024. Visualizar
01/2015
29/05/2015

Educação

Plano Municipal de Educação O Plano Municipal de Educação de Feira Nova (PME) consiste num documento referencial do Município, o qual propõe avaliar o sistema educacional com diretrizes e metas para orientar a política da Educação nos Dez anos seguintes a sua aprovação. Visualizar
2
13/05/2024

Educação

RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CAE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE Visualizar
1
13/05/2024

Educação

RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CAE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE Visualizar
3
13/05/2024

Educação

RELAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CAE DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE Visualizar
s/n
25/08/2020

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. Visualizar
s/n
10/08/2020

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. Visualizar
s/n
15/03/2021

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. Visualizar
s/n
03/03/2023

Legislativo

Apreciação de Contas do Executivo Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. Visualizar
06/2022
07/11/2022

Recursos Humanos

Edital de Retificação A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações Visualizar
01/2022
06/10/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas O Município de Feira Nova e a Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Feira Nova. Visualizar
01/2022
06/10/2022

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas O Município de Feira Nova e a Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, tornam público e estabelecem normas para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para contratação dos cargos/funções públicas para o Quadro da Prefeitura Municipal de Feira Nova,. Visualizar
01/2022
30/01/2023

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO 001/2022 Visualizar
02/2022
10/10/2022

Recursos Humanos

Edital de Retificação A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital, torna público as retificações Visualizar
04/2022
18/10/2022

Recursos Humanos

Edital de Retificação A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o Edital de Concurso Público nº 001/2022, destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos e considerando o Item 17.26 do Edital e considerando o grande número de solicitações de isenções da taxa de inscrição, torna público as retificações Visualizar
01/2020
14/02/2020

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA-PE, Através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA- PE, e a Comissão do Concurso Público, designada pela nº 018/2020 de 15/01/2020, torna público que serão abertas as inscrições para o Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, aos cargos e respectivas vagas constantes neste Edital, em cumprimento ao que determina a Constituição Federal de 1988, no seu Art. 198,§ 4º, a Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006 com as atualizações da Lei 13.595 de 05 de janeiro de 2018 e demais legislações municipais pertinentes, Visualizar
01/2021
07/02/2021

Recursos Humanos

Resultados de Concursos e Seleções Públicas Lista dos Classificados Visualizar
9298924
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 9298924
ATENDE SUS: SIM
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2893355
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde ACADEMIA DA SAUDE II
CNES da Unidade: 2893355
ATENDE SUS: SIM
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9014233
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CAF CENTRAL DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 9014233
ATENDE SUS: SIM
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7960956
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CAPS IZAUTINO HOLANDA DE OLIVEIRA
CNES da Unidade: 7960956
ATENDE SUS: SIM
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6428606
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CENTRAL DE REGULACAO FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 6428606
ATENDE SUS: SIM
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7217102
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde CLINICA DE FISIOTERAPIA
CNES da Unidade: 7217102
ATENDE SUS: SIM
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0111813
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 DE FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 0111813
ATENDE SUS: SIM
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2712024
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde HOSPITAL MUNICIPAL JOSEFA EUSEBIA DA ROCHA
CNES da Unidade: 2712024
ATENDE SUS: SIM
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4436407
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde LAB DE PROTESE DENTARIA DE FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 4436407
ATENDE SUS: SIM
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7416180
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde NASF MARILENE CHAVES
CNES da Unidade: 7416180
ATENDE SUS: SIM
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4018311
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF AGOSTINHO
CNES da Unidade: 4018311
ATENDE SUS: SIM
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3031128
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF AUGUSTO PEDRO
CNES da Unidade: 3031128
ATENDE SUS: SIM
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0041068
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF EDVA CHAVES DE ALMEIDA PAULA
CNES da Unidade: 0041068
ATENDE SUS: SIM
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3268012
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF FIRMINO AFONSO
CNES da Unidade: 3268012
ATENDE SUS: SIM
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3452174
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF GERSON B DE BRITO
CNES da Unidade: 3452174
ATENDE SUS: SIM
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2347075
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF QUATRO CONTAS
CNES da Unidade: 2347075
ATENDE SUS: SIM
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2347067
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF SAO JOSE DA CACHOEIRA
CNES da Unidade: 2347067
ATENDE SUS: SIM
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2347083
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde PSF VILA DO OURO
CNES da Unidade: 2347083
ATENDE SUS: SIM
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0116432
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde REDE DE FRIOS DE FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 0116432
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9899707
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SAMU 192 DE FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 9899707
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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3268004
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FEIRA NOVA
CNES da Unidade: 3268004
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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4424255
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UBSF BARRAGEM
CNES da Unidade: 4424255
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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9326308
21/05/2024

Saúde

Estabelecimentos e Serviços de Saúde UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO NESTOR
CNES da Unidade: 9326308
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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01/2023
24/11/2023

Aldir Blanc

Resultado Final dos Habilitados RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS - 2023 Visualizar
01/2023
24/10/2023

Aldir Blanc

Editais O presente Edital é uma ação emergencial destinada à produção do AUDIOVISUAL, em conformidade com o Art. 6º, Incisos I, II e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022, referenciada neste Edital como “Lei Paulo Gustavo” e suas alterações. Visualizar
02/2023
24/10/2023

Aldir Blanc

Editais O Prêmio a que se refere este Edital, é uma ação emergencial que visa o reconhecimento da trajetória de artistas, produtores, fazedores, coletivos, grupos ou instituições culturais, PESSOA FÍSICA ou CNPJ por meio de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos na criação e execução dos bens artístico-culturais DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, exceto audiovisual. Visualizar
s/n
14/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
291/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Art. 1º - Nomear a Senhora DJANEIDE PEREIRA DE MELO, inscrita no CPF Nº078.596.874-10, para o exercício do cargo de PROFESSORA EDUC. INFANTIL, em caráter de provimento efetivo, decorrente do Concurso Público Municipal – Edital 01/2022 de 06 de outubro de 2022, Classificação: 17º lugar, Nota Final: 94,50. Visualizar
s/n
06/06/2023

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Visualizar
s/n
21/02/2024

Saúde

Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório Anual de Gestão Visualizar
s/n
28/12/2023

Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Programação Anual de Saúde 2022 Visualizar
s/n
13/01/2024

Saúde

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE Programação Anual de Saúde 2023 Visualizar
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