s/n
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18/03/2022 |
Portarias
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EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo deste município, Sr. ORLANDO ELIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 128164, lotado na Secretaria de Saúde, com o cargo de Agente de Endemias.
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s/n
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21/02/2022 |
Decretos
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Fica decretado a suspensão as festividades públicas e privadas do Carnaval 2022, mas fica ponto facultativo nas repartições públicas e privadas nos dias em que seriam realizados os festejos carnavalescos.
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640-2020
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04/06/2020 |
Leis
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Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências.
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016-2021
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17/03/2021 |
Decretos Municipais
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Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de Feira Nova, Pernambuco, a partir 18 de Março de 2021
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010-2021
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25/02/2021 |
Decretos Municipais
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Decretar medidas restritivas de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da COVID-19, no município de Feira Nova, Pernambuco, a partir 26 de Fevereiro de 2021
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048-2021
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16/11/2021 |
Decretos Municipais
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Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 de todos os agentes públicos municipais como medida de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
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023-2020
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05/06/2020 |
Decretos Municipais
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Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino.
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015-2020
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31/03/2020 |
Decretos Municipais
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DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE TEMPORÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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014-2020
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24/03/2020 |
Decretos Municipais
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Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS.
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012-2020
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16/03/2020 |
Decretos Municipais
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Regulamenta, no Município de Feira Nova, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal n°13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
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027-2020
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04/08/2020 |
Termo Aditivo
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00027/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA E A EMPRESA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE AMEIXAS LTDA-ME.
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026-2020
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03/08/2020 |
Termo Aditivo
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00026/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA GERAMAIS LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA EPP.
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025-2020
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29/07/2020 |
Termo Aditivo
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO LICITATÓRIO Nº. 00025/2020 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA P&P - Instrumentos de Precisão e Equipamentos Médicos LTDA- ME.
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003-2020
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23/04/2020 |
Plano de Contigência
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PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova COVID-19.
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001-2021
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01/07/2021 |
Resoluções e Recomendações da CIB/PE
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Imunização contra a Covid-19: documentos e tira-dúvidas.
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006-2021
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14/10/2021 |
Plano de Vacinação contra COVID-19
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PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.
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005-2021
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08/08/2021 |
Plano de Vacinação contra COVID-19
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PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ATUALIZADO EM 08/08/2021.
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007-2021
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30/06/2021 |
Plano de Vacinação contra COVID-19
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PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO 7ª EDIÇÃO.
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006-2021
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15/06/2021 |
Plano de Vacinação contra COVID-19
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PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ATUALIZADO EM 15/06/2021.
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004-2021
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18/05/2021 |
Plano de Vacinação contra COVID-19
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PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO ATUALIZAÇÃO 18/05/21.
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001-2021
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02/03/2021 |
Plano de Vacinação contra COVID-19
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Diante cenário de Emergência Pública pelo Enfrentamento da Covid-19, e para operacionalizar e definir as diretrizes de vacinação contra Covid-19 no território municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova- PE em conjunto com os Setores de Vigilância Municipal em Saúde, Programa Municipal de Imunização e Atenção Básica em Saúde cria-se o Plano Municipal de Vacinação Contra a Covid-19.
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0538-2020
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05/06/2020 |
Recomendação do Ministério Público
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PROIBIÇÃO DE ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS, QUEIMA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS.
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009-2020
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03/06/2020 |
Recomendação do Ministério Público
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA TCE/MPCO N 09/2020.
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011-2021
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08/08/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 08/08/2021).
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010-2021
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03/08/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2ª DOSE (ATÉ 03/08/2021).
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009-2021
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23/07/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 13/07/2021).
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008-2021
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28/06/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 28/06/2021).
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007-2021
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09/06/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 09/06/2021).
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006-2021
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04/06/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2º DOSE (até 04/06/2021).
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005-2021
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12/05/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1ª e 2ª DOSE (19/01/2021 - 13/05/2021).
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004-2021
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04/05/2021 |
Dados das Pessoas Vacinadas no Município contra COVID-19
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RELAÇÃO DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 COM A 1º DOSE (04/05/2021 - 05/05/2021).
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001-2020
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02/04/2020 |
Concurso Público
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CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 COMUNICADO SOBRE A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS PROVAS.
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s/n
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31/12/2017 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017.
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31/12/2018 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018.
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s/n
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31/12/2019 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022.
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31/12/2017 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2017.
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s/n
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31/12/2018 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018.
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31/12/2019 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022.
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s/n
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31/12/2017 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2017.
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s/n
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31/12/2018 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018.
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s/n
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31/12/2019 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Licitação
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Mapa Licitatório do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022.
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625-2019
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14/10/2019 |
Leis
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Instituir, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal, o incentivo financeiro de natureza indenizatória por desempenho, em conformidade com a adesão e certificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família e Núcleo de Apoio à Saúde da Família, e dá outras providências.
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626-2019
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29/10/2019 |
Leis
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE, e dá outras providências.
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628-2019
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19/12/2019 |
Leis
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Autoriza a participação e a aquisição de bens e serviços de interesse municipal por meio de compra compartilhada junto ao Consórcio Público dos Municípios Pernambucanos - COMUPE e dá outras providências.
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629-2019
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30/10/2019 |
Leis
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Dispõe sobre a revisão do PPA para o exercício financeiro de 2020, da Prefeitura Municipal de Feira Nova, Câmara Municipal e Fundos Municipais e dá outras providências.
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630-2019
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29/10/2019 |
Leis
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Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura de Feira Nova, para o Exercício de 2020.
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679-2022
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18/03/2022 |
Leis
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Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências.
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648-2020
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19/02/2021 |
Leis
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Dispõe sobre o salário mínimo para servidores Municipais e dá outras providências.
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647-2020
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19/02/2021 |
Leis
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Feira Nova/PE.
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645-2020
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21/12/2020 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A.
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642-2020
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25/09/2020 |
Leis
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Fica os subsídios de vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Feira Nova para o quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
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641-2020
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10/09/2020 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021.
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639-2020
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16/03/2020 |
Leis
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Jabs Gonzaga.
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638-2020
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11/03/2020 |
Leis
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Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde.
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637-2020
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24/04/2020 |
Leis
|
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério.
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636-2020
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16/03/2020 |
Leis
|
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de Feira Nova/PE.
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634-2019
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23/12/2019 |
Leis
|
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde.
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633-2019
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23/12/2019 |
Leis
|
Dispõe sobre denominação da Academia da Saúde no Loteamento Vila de Eduardo.
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632-2019
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16/12/2019 |
Leis
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Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Ricardo Araújo de Lima.
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631-2019
|
23/12/2019 |
Leis
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Cria a obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina e sua autorização, no ato da matrícula das series iniciais.
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627-2019
|
13/12/2019 |
Leis
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Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Feira Nova no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de PE - CONIDER.
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646-2020
|
30/12/2020 |
Leis
|
Trata do Programa Federativo do Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
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624-2019
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14/10/2019 |
Leis
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Dispõe sobre a dispensa do habite-se na averção de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.
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592-2018
|
07/02/2018 |
Leis
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Regulamenta a apreensão animais.
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623-2019
|
12/09/2019 |
Leis
|
Abre orçamento vigente crédito adicional suplementar.
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585-2017
|
01/12/2017 |
Leis
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
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584-2017
|
01/12/2017 |
Leis
|
Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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589-2017
|
13/12/2017 |
Leis
|
Dispõe sobre o Sistema único de assistência social.
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590-2017
|
15/12/2017 |
Leis
|
Alterações e acresce dispositivos à Lei n.º 498/2011.
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397-2003
|
17/06/2003 |
Leis
|
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2004.
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583-2017
|
01/12/2017 |
Leis
|
Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas, e dá outras providências.
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672-2022
|
24/02/2022 |
Leis
|
Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais.
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582-2017
|
16/10/2017 |
Leis
|
Institui a Semana do Bebê 2017.
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581-2017
|
29/09/2017 |
Leis
|
Altera Lei.
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002-2021
|
06/12/2021 |
Leis
|
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, para efeito de estabelecer regras do regime próprio de Previdência Social.
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580-2017
|
29/09/2017 |
Leis
|
Dispõe das providências a serem adotadas pelo Poder Executivo.
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579-2017
|
29/09/2017 |
Leis
|
Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais dos poderes do Município.
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673-2022
|
24/02/2022 |
Leis
|
Dispõe sobre a instituição do Parcelamento de Débitos Tributários.
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578-2017
|
15/09/2017 |
Leis
|
Altera e acresce dispositivos à Lei 529/2013, e dá outras providências.
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593-2018
|
22/02/2018 |
Leis
|
Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, e dá outras providências.
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640-2020
|
04/06/2020 |
Leis
|
Concede isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para unidades consumidoras enquadradas na Subclasse Residencial Baixa Renda e da outras providências.
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595-2018
|
22/02/2018 |
Leis
|
Altera e acresce dispositivo à lei 505/2012 e dá outras providências.
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596-2018
|
12/06/2018 |
Leis
|
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
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597-2018
|
16/07/2018 |
Leis
|
Estatui o Modelo de gestão institucional do Poder Executivo, e dá outras providências.
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598-2018
|
16/07/2018 |
Leis
|
Abre no orçamento vigente, e dá outras providências.
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599-2018
|
31/08/2018 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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501-2011
|
14/12/2011 |
Leis
|
Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores públicos, e dá outras providências.
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498-2011
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14/12/2011 |
Leis
|
Cria o Regime próprio de Previdência Social e dá outras providências.
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500-2011
|
14/12/2011 |
Leis
|
Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
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493-2011
|
17/08/2011 |
Leis
|
Dispõe sobre a denominação da Banda Musical, e dá outras providências.
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491-2011
|
28/06/2011 |
Leis
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Dá nome de Rua.
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490-2011
|
28/06/2011 |
Leis
|
Dá nome de Rua.
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489-2011
|
28/06/2011 |
Leis
|
Dá nome de Rua.
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503-2012
|
21/03/2012 |
Leis
|
Abre crédito adicional e dá outras providências.
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504-2012
|
21/03/2012 |
Leis
|
Autoriza o Município de Feira Nova, e dá outras providências.
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505-2012
|
21/03/2012 |
Leis
|
Dispõe sobre a criação de Junta Médica, e dá outras providências.
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506-2012
|
24/04/2012 |
Leis
|
Dispõe sobre o reajusta dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
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613-2019
|
08/03/2019 |
Leis
|
Reformula e consolida o quadro de pessoal efetivo.
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508-2012
|
04/06/2012 |
Leis
|
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente, e dá outras providências.
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509-2012
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02/07/2012 |
Leis
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Define áreas para a implantação de indústrias no município, e dá outras providências.
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622-2019
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30/08/2019 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para exercício de 2020.
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512-2012
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03/09/2012 |
Leis
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Fixa subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências.
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514-2012
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28/06/2012 |
Leis
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Institui o Estatuto dos servidores públicos, e dá outras providências.
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621-2019
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26/07/2019 |
Leis
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Concede aos funcionários públicos do município, um dia por ano de dispensa da jornada de trabalho, para a realização de exames preventivos de Câncer de próstata e de mama.
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620-2019
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25/07/2019 |
Leis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação Psicológica aos alunos da rede municipal.
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619-2019
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08/07/2019 |
Leis
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.
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618-2019
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25/04/2019 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova.
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617-2019
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20/03/2019 |
Leis
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério.
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616-2019
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18/03/2019 |
Leis
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
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615-2019
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18/03/2019 |
Leis
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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.
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614-2019
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08/03/2019 |
Leis
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Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores Municipais.
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586-2017
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13/12/2017 |
Leis
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Institui o Plano Diretor Municipal de Feira Nova - PE.
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582-2017
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22/11/2017 |
Leis
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Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficila de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Feira Nova - PE.
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592-2018
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07/02/2018 |
Leis
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Regulamenta a apreensão de animais na zona urbana do Município de Feira Nova/PE.
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593-2018
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22/02/2018 |
Leis
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Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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595-2018
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22/02/2018 |
Leis
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Altera e acresce dispositivo à Lei 505/2012 e dá outras providências.
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577-2017
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15/09/2017 |
Leis
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Dispõe sobre obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio nos carros públicos do município.
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683-2017
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19/09/2022 |
Leis
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Acresce o art. 21-A à Lei Municipal nº 660/2021 e dá outras providências.
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674-2022
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03/03/2022 |
Leis
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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675-2022
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03/03/2022 |
Leis
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Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município de Feira Nova e estabelecem direitos e deveres dos seus membros.
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677-2022
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23/04/2022 |
Leis
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Institui gratificação de risco de vida a ser atribuída aos servidores ocupantes dos cargos ou empregos públicos de guarda municipal da Prefeitura de Feira Nova - PE, nas condições que especifica, e regulamenta os artigos 99 e 100, da Lei Municipal nº 514/2012 e dá outras providências.
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678-2022
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23/04/2022 |
Leis
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Dispõe sobre o nome do Pátio dos Coelhos e dá outras providências.
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679-2022
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18/05/2022 |
Leis
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Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei nº 05/2013 e dá outras providências.
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680-2022
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30/06/2022 |
Leis
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Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a desafetar e alienar àrea de bem imóvel do patrimônio municipal.
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681-2022
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14/07/2022 |
Leis
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Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Feira Nova/PE.
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682-2022
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25/07/2022 |
Leis
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Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências.
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014-2021
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16/12/2021 |
Lei Complementar
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Modifica o regime próprio de previdência social do município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, para estabelecer as idades mínimas para as aposentadorias de caráter diferenciado nos §§ 4º-A, 4º - C e 5º, do art. 40, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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015-2021
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16/12/2021 |
Lei Complementar
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Institui o Regime de Previdência Complementar, no âmbito no Município de Feira Nova, Estado de Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, e dá outras providências.
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515-2012
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17/09/2012 |
Leis
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Altera o inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 444/2007.
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397-2003
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30/06/2003 |
Leis
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Concede reajuste de vencimentos aos professores, e dá outras providências.
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398-2003
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30/06/2003 |
Leis
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Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências.
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518-2012
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18/12/2012 |
Leis
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2013.
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399-2003
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14/08/2003 |
Leis
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Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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575-2017
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25/07/2017 |
Leis
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública.
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400-2003
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09/09/2003 |
Leis
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Institui o Programa CAMINHO DA ESCOLA, e dá outras providências.
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574-2017
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25/07/2017 |
Leis
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Institui as Diretrizes para implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Feira Nova.
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401-2003
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10/12/2003 |
Leis
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Dispõe sobre o ISS, e dá outras providências.
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659-2021
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16/12/2021 |
Leis
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Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 relativas ao FEIRAPREV - Instituto de Previdência de Feira Nova.
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402-2003
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11/12/2003 |
Leis
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Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
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572-2017
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03/04/2017 |
Leis
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Denominar "Pátio de Eventos João Severiano da Rocha" o logradouro localizado na rua Pátio do Mercado.
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403-2003
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11/12/2003 |
Leis
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2004 e dá outras providências.
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570-2017
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28/03/2017 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo Municipal doar peixe às famílias carentes durante o período da "Semana Santa".
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568-2017
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23/03/2017 |
Leis
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Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério.
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404-2003
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11/12/2003 |
Leis
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Cria Verba Indenizatória para o Presidente da Câmara Municipal, e dá outras providências.
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567-2017
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23/03/2017 |
Leis
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Altera dispositivo previsto na Lei Municipal nº 478, de 03 de junho de 2010.
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404-2004
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26/03/2004 |
Leis
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Institui concessão de direito real de uso gratuito de lotes pertencentes ao município no Loteamento Jabs Gonzaga.
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406-2004
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26/03/2004 |
Leis
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Altera o quadro de pessoal de provimento efetivo e dá outras providências.
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566-2017
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23/03/2017 |
Leis
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Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais.
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411-2004
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28/06/2004 |
Leis
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Concede aumento de vencimentos, e dá outras providências.
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530-2013
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08/07/2013 |
Leis
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso.
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413-2004
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28/06/2004 |
Leis
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários, e dá outras providências.
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561-216
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16/03/2016 |
Leis
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Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério.
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660-2021
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16/12/2021 |
Leis
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Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Municipal de Feira Nova - RPPS -, altera a estrutura e competência do FEIRAPREV, de que trata a Lei Municipal 498/2011, para adequação à reforma da Previdência instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências.
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415-2004
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30/11/2004 |
Leis
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2005, e dá outras providências.
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416-2005
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02/05/2005 |
Leis
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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551-2015
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06/10/2015 |
Leis
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Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Feira Nova.
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417-2005
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07/07/2005 |
Leis
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Cria estágio na administração pública municipal para estudantes.
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546-2015
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07/04/2015 |
Leis
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Altera o inciso VI, do art. 57 da Lei Municipal nº 498/2011.
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418-2005
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07/07/2005 |
Leis
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
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419-2005
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07/07/2005 |
Leis
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Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2006, e dá outras providências.
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529-2013
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03/04/2013 |
Leis
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Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS, Municipal - Feira Nova, incentivo financeiro de gratificação por desempenho, para profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família.
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420-2005
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07/07/2005 |
Leis
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Concede reajuste a remuneração dos servidores, e dá outras providências.
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661-2021
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29/12/2021 |
Leis
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Altera os anexos I e II da Lei Municipal 613/2019 (quadro de pessoal) e dá outras providências.
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537-2013
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30/12/2013 |
Leis
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Feira Nova.
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421-2005
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23/08/2005 |
Leis
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Concede reajuste s remuneração, e dá outras providências.
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422-2005
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18/10/2005 |
Leis
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Dá nova redação aos arts. 91 e 102 da Lei nº 328/98, e dá outras providências.
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544-2015
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25/03/2015 |
Leis
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Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério.
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662-2021
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29/12/2021 |
Leis
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel para Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
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423-2005
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18/10/2005 |
Leis
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Acresce à Lei nº 388/2002.
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571-2017
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03/04/2017 |
Leis
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Cria diretrizes para implantação do Programa "BOLSA MULHER" de Qualificação de "Mão-de-obra Feminina".
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424-2005
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30/11/2005 |
Leis
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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425-2005
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05/12/2005 |
Leis
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Altera percentuais de faixa de consumo (KWH).
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663-2021
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29/12/2021 |
Leis
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Dispõe sobre feriado do dia 24 de junho.
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569-2017
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27/03/2017 |
Leis
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Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, Administração, Controle Interno e Planejamento de Feira Nova/PE.
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426-2005
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05/12/2005 |
Leis
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Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o FGTS.
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430-2006
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30/05/2006 |
Leis
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Qualificar-se como organizações da sociedade civil de interesse público.
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440-2006
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19/12/2006 |
Leis
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2007.
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431-2006
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29/04/2006 |
Leis
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Altera o nome de Avenida e dá outras providências.
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433-2006
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29/04/2006 |
Leis
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Altera o nome de Avenida e dá outras providências.
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436-2006
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30/06/2006 |
Leis
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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437-2006
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30/06/2006 |
Leis
|
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício 2007 e dá outras providências.
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442-2007
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10/04/2007 |
Leis
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
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439-2006
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20/10/2006 |
Leis
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Revoga a Lei que menciona e dá outras providências.
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664-2021
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29/12/2021 |
Leis
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Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de Dezembro.
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471-2009
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28/12/2009 |
Leis
|
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2010.
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467-2009
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30/07/2009 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
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443-2007
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21/03/2007 |
Leis
|
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 314/97, e a acrescenta a este artigo os incisos V e VI.
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466-2009
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30/06/2009 |
Leis
|
Dispõe sobre o tempo em espera nas filas de estabelecimentos bancários e dá outras providências.
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665-2021
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29/12/2021 |
Leis
|
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica 70% FUNDEB da rede municipal de ensino de Feira Nova-PE e dá outras providências.
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465-2009
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30/11/2009 |
Leis
|
Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Feira Nova, para fins estatísticas e dá outras providências.
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445-2007
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18/06/2007 |
Leis
|
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2008.
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444-2007
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02/05/2007 |
Leis
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação.
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464-2009
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30/06/2009 |
Leis
|
Dispõe sobre a Instituição do Sistema de Controle Interno - SCI.
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666-2021
|
29/12/2021 |
Leis
|
Dispõe sobre Política Pública de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do acesso a absorvente e dá outras providências
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667-2021
|
29/12/2021 |
Leis
|
Dispõe sobre o nome da USB da Vila do Ouro e dá outras providências.
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462-2009
|
23/04/2009 |
Leis
|
Reconhecimento de Utilidade Publica Municipal de entidade da sociedade civil.
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474-2010
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30/03/2010 |
Leis
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Fica criada a Coordenadoria Municipal da Juventude e dá outras providências.
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461-2009
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23/04/2009 |
Leis
|
Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal de entidade da sociedade civil.
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475-2010
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30/03/2010 |
Leis
|
Autoriza conceder desconto no pagamento em cota única do IPTU.
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459-2008
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24/12/2008 |
Leis
|
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Feira Nova para o exercício de 2009.
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477-2010
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05/05/2010 |
Leis
|
Concede descontos de multas e juros sobre débitos tributáveis.
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668-2021
|
29/12/2021 |
Leis
|
Altera a estrutura da Unidade Estratégica de Gestão, criando a Secretaria de Governo e fazendo a cisão na Secretaria de Educação para a criação da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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478-2010
|
03/06/2010 |
Leis
|
Dispõe sobre o Estágio.
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458-2008
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30/06/2008 |
Leis
|
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2009/2012.
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480-2010
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22/06/2010 |
Leis
|
Autoriza o Município a doar imóvel, e dá outras providências.
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457-2008
|
30/06/2008 |
Leis
|
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Feira Nova/PE.
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482-2010
|
30/12/2010 |
Leis
|
Institui a Lei, e dá outras providências.
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456-2008
|
30/06/2008 |
Leis
|
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2009.
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484-2010
|
30/12/2010 |
Leis
|
Dispõe sobre a revisão da parcela anual do Plano Plurianual, e dá outras providências.
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455-2008
|
30/06/2008 |
Leis
|
Concede reajuste a remuneração de servidores municipais.
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669-2021
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29/12/2021 |
Leis
|
Instituir o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição gratuita de absorventes higiênico nas escolas e demais órgão público no Município de Feira Nova-PE.
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453-2008
|
22/04/2008 |
Leis
|
Concede reajuste a remuneração dos professores municipais.
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450-2007
|
17/12/2007 |
Leis
|
Orça a Receita e Fixa a despesa para o exercício de 2008.
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487-2011
|
28/06/2011 |
Leis
|
Autoriza a promover a campanha de estímulo à arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
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446-2007
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18/06/2007 |
Leis
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Autoriza a participação no CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS DA MATA NORTE E AGRESTE SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO - COMANAS.
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488-2011
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28/06/2011 |
Leis
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Concede descontos de multas e juros sobre débito tributáveis ou não em dívida ativa e dá outras providências.
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449-2007
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03/12/2007 |
Leis
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Dispõe sobre a criação de cargos públicos, admissão de pessoal, regime jurídico e regulamentação.
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110-1989
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04/07/1989 |
Leis
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Fixa vencimentos para funcionários Inativos e dá outras providências.
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396-2003
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03/03/2003 |
Leis
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Concede aumento as verbas de gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal.
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098-1989
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23/02/1989 |
Leis
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Cria cargos, dá símbolo novos, fixa vencimentos e dá outras providências.
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301-1997
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12/05/1997 |
Leis
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Dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
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299-1997
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11/03/1997 |
Leis
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Planejamento familiar no Município e dá outras providências.
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300-1997
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15/04/1997 |
Leis
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Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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302-1997
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28/04/1997 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
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100-1989
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16/03/1989 |
Leis
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Cria cargos e atribui vencimentos.
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303-1997
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10/06/1997 |
Leis
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Altera o Valor do Salário-Aula.
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107-1989
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15/06/1989 |
Leis
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Proibi o derramamento de resíduos industriais e especialmente em fontes d'água, e dá outras providências.
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304-1997
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10/06/1997 |
Leis
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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305-1997
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04/06/1997 |
Leis
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Institui o Fundo Municipal de Saúde.
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306-1997
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09/07/1997 |
Leis
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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395-2002
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04/12/2002 |
Leis
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Orça a Receita e fixa a Despesa.
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392-2002
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14/06/2002 |
Leis
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Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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386-2001
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14/12/2001 |
Leis
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Orça a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Ação Social - FMAS.
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214-1992
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04/12/1992 |
Leis
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Institui o Regime jurídico, e dá outras providências.
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387-2002
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01/05/2002 |
Leis
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Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo no Quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal.
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218-1993
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01/02/1993 |
Leis
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Cria cargos, números de matrícula e estabelece símbolos.
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298-1997
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16/01/1997 |
Leis
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Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.
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236-1993
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09/08/1993 |
Leis
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Concede aumento ao funcionalismo, e dá outras providências.
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234-1993
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28/06/1993 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município, e dá outras providências.
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233-1993
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24/05/1993 |
Leis
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Fixa salário do Funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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238-1993
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20/09/1993 |
Leis
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Concede aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
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240-1993
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15/10/1993 |
Leis
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Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
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241-1993
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15/10/1993 |
Leis
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Reformula a estrutura organizacional e dá outras providências.
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307-1997
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14/08/1997 |
Leis
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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310-1997
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20/10/1997 |
Leis
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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329-1998
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10/06/1998 |
Leis
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Amplia cargos ao quadro funcional e dá outras providências.
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327-1998
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10/06/1998 |
Leis
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Pede crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
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326-1998
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08/06/1998 |
Leis
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Autoriza fixar os vencimentos dos profissionais SAÚDE com nível superior e dá outras providências.
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325-1998
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16/04/1998 |
Leis
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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323-1998
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02/04/1998 |
Leis
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano Diretor "AEDES AEGYPTI".
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330-1998
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16/06/1998 |
Leis
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e dá outras providências.
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331-1998
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30/07/1998 |
Leis
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Cria cargo de Psiquiatra.
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309-1997
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11/09/1997 |
Leis
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Autoriza a firmar acordo com o FGTS.
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308-1997
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29/08/1997 |
Leis
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Estabelece o Plano de cargos e salários e carreiras e dá outras providências.
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311-1997
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20/11/1997 |
Leis
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Dispõe sobre criação do COMDEMAFN, e dá outras providências.
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312-1997
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20/11/1997 |
Leis
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Cria Chefia, cargo e dá outras providências.
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670-2021
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29/12/2021 |
Leis
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Institui no município de Feira Nova - PE o projeto sobre a padronização das placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências.
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332-1998
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11/09/1998 |
Leis
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Cria o Conselho Tutelar.
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313-1997
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18/12/1997 |
Leis
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Município, e dá outras providências.
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333-1998
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19/11/1998 |
Leis
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Abre crédito adicional Suplementar.
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314-1997
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29/12/1997 |
Leis
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Cria o conselho municipal de Educação, e dá outras providências.
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334-1998
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22/12/1998 |
Leis
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Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1999.
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316-1997
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29/12/1997 |
Leis
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, e dá outras providências.
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335-1999
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22/01/1999 |
Leis
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Fixa percentuais para a concessão de produtividade aos servidores da saúde.
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315-1997
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29/12/1997 |
Leis
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Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal.
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671-2021
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29/12/2021 |
Leis
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Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova - PE, entre Prefeitura NEOENERGIA-PE e COMPESA.
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317-1997
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29/12/1997 |
Leis
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Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal.
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391-2002
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14/06/2002 |
Leis
|
Concede reajuste de vencimentos aos professores da rede municipal de ensino, fixa os vencimentos do cargo de motorista.
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318-1998
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19/01/1998 |
Leis
|
Revoga o disposto no Projeto de Lei nº 014/97, e dá outras providências.
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320-1998
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28/01/1998 |
Leis
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Altera a Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
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336-1999
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12/03/1999 |
Leis
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Institui Feriado municipal.
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365-2001
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08/03/2001 |
Leis
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Institui bolsas escolares destinadas a estudantes carentes.
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364-2001
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08/03/2001 |
Leis
|
Autoriza a concessão de gratificação aos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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319-1998
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28/01/1998 |
Leis
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Constitui Conselho Municipal, e dá outras providências.
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321-1998
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02/03/1998 |
Leis
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Altera estrutura administrativa, e dá outras providências.
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362-2001
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08/03/2001 |
Leis
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Autoriza concessão de ajuda a pessoas carentes.
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359-2000
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28/06/2000 |
Leis
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Fixa os subsídios dos vereadores.
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358-2000
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04/10/2000 |
Leis
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Autoriza ao Poder Executivo a destinar recursos para fins de cobrir necessidades de Pessoas Físicas.
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353-2000
|
03/05/2000 |
Leis
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial.
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350-2000
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04/01/2000 |
Leis
|
Cria o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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346-1999
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07/10/1999 |
Leis
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Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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345-1999
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07/11/1999 |
Leis
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
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344-1999
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01/10/1999 |
Leis
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Pede autorização para adquirir imóvel.
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342-1999
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01/07/1999 |
Leis
|
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura em operações de créditos para servidores públicos.
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341-1999
|
16/06/1999 |
Leis
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000.
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337-1999
|
19/04/1999 |
Leis
|
Pede autorização para adquirir imóvel.
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338-1999
|
19/04/1999 |
Leis
|
Altera a estrutura administrativa.
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339-1999
|
19/04/1999 |
Leis
|
Cria Funções Gratificadas de Diretor de Escola e Supervisor Pedagógico.
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340-1999
|
05/05/1999 |
Leis
|
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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347-1999
|
22/11/1999 |
Leis
|
Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Feira Nova/PE.
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371-2001
|
18/06/2001 |
Leis
|
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Feira Nova - CMDRS e dá outras providências.
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372-2001
|
18/06/2001 |
Leis
|
Modifica a Estrutura Organizacional da Câmara, cria gabinetes para os vereadores e dá outras providências.
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368-2001
|
26/04/2001 |
Leis
|
Reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
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370-2001
|
18/06/2001 |
Leis
|
Autoriza a concessão de abono aos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências.
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373-2001
|
18/06/2001 |
Leis
|
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2002 e dá outras providências.
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374-2001
|
16/07/2001 |
Leis
|
Modifica a redação do art. 7º Lei Municipal nº 308/97 e dá outras providências.
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354-2000
|
07/07/2000 |
Leis
|
Altera a grade de vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Sistema Público Municipal de Educação.
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375-2001
|
20/09/2001 |
Leis
|
Autoriza o município de Feira Nova a partivipar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Capibaribe e dá outras providências.
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367-2001
|
08/03/2001 |
Leis
|
Dispõe sobre contratação temporária para atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações.
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363-2001
|
08/03/2001 |
Leis
|
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, define competências.
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376-2001
|
20/09/2001 |
Leis
|
Institui o programa Sopa Amiga e dá outras providências.
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361-2001
|
20/02/2001 |
Leis
|
Autoriza concessão de ajuda a agremiações culturais, esportivas e folclóricas.
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377-2001
|
20/09/2001 |
Leis
|
Dispõe sobre a instituição da " Festa da Farinha" no município de Feira Nova e dá outras providências.
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360-200
|
13/12/2000 |
Leis
|
Concede pensão especial vitalícia mensal.
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378-2001
|
25/10/2001 |
Leis
|
Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e contratados e dá outras providências.
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379-2001
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25/10/2001 |
Leis
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Dá nova redação ao § do art. 3º da Lei Municipal n.º 369/2001 de 08.06.2001 e dá outras providências.
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380-2001
|
28/11/2001 |
Leis
|
Autoriza o chefe do executivo municipal a firmar contato de parcelamento de dívida junto a CELPE e dá outras providências.
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381-2001
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13/12/2001 |
Leis
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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382-2001
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14/12/2001 |
Leis
|
Orça a receita e fixa a despesa do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências.
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384-2001
|
14/12/2001 |
Leis
|
Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
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385-2001
|
14/12/2001 |
Leis
|
Orça a Receita e Fixa a Despesa Fundo Municipal de Saúde - FMS, do município de Feira Nova para o exercício de 2002 e dá outras providências.
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388-2002
|
01/03/2002 |
Leis
|
Cria cargos de provimento efetivo e fixa símbolo do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências
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389-2002
|
05/03/2002 |
Leis
|
Concede aumento de vencimentos aos funcionários ocupantes de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
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390-2002
|
05/03/2002 |
Leis
|
Concede aumento as verbas de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências.
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393-2002
|
14/06/2002 |
Leis
|
Autoriza o município de Feira Nova a firmar convênio com a Autarquia de Ensino Superior do Limoeiro - AESL e a Associação dos Professores e Técnicos Especializados do Vale do Capibaribe - ADVALE para a execução do Programa de Aperfeiçoamento continuado, capacitação e formação em serviço dos profissionais da educação municipal.
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01/2023
|
13/01/2023 |
Concurso Público
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CONCURSO – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - PE
JULGAMENTO DE RECURSOS DO GABARITO
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002/2023
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13/01/2023 |
Concurso Público
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA-PE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022
GABARITO RETIFICADO APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS
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s/n
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31/12/2017 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2017.
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s/n
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31/12/2018 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018.
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s/n
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31/12/2019 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2022.
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s/n
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31/12/2017 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2017.
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s/n
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31/12/2018 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2018.
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s/n
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31/12/2019 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Contratos
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Mapa Contratual do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2022.
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s/n
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31/12/2017 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2017.
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s/n
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31/12/2018 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2018.
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s/n
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31/12/2019 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2019.
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s/n
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31/12/2020 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2020.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao exercício de 2022.
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s/n
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31/12/2021 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2021.
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s/n
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31/12/2022 |
Mapa de Contratos
|
Mapa Contratual do Fundo Municipal de Educação referente ao exercício de 2022.
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001/2023
|
20/01/2023 |
Concurso Público
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS Nº 001/2023
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA - PE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2022
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|
S/N
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04/01/2021 |
Portarias
|
TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE FEIRA NOVA
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04/2021
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04/01/2021 |
Portarias
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NOMEAR O SR. CLAUDISON VIEIRA DE ALBUQUERQUE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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14/2023
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03/01/2023 |
Portarias
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Institui o Conselho de Controle e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (FUNDEB) do município de Feira Nova - PE.
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693/2023
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27/02/2023 |
Leis
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Dispõe sobre o Salário Mínimo para os servidores municipais e dá outras providências.
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694/2023
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27/02/2023 |
Leis
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Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da EC nº 120/2022 e dá outras providências.
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692/2023
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15/02/2023 |
Leis
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Dispõe sobre o reajuste o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Cârama Municipal de Feira Nova e dá outras providências.
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0008/2023
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27/02/2023 |
Decretos
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Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal de Saúde de Feira Nova- PE
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14/2023
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03/01/2023 |
Portarias
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Portaria CACS/FUNDEB 2023/2026
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