| 1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal |
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| 2 |
Balanço Orçamentário |
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| 3 |
Balanço Financeiro |
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| 4 |
Balanço Patrimonial |
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| 5 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
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| 6 |
Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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| 7 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 8 |
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza |
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| 9 |
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
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| 10 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 11 |
Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 12 |
Termo de conferência de caixa |
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| 13 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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| 14 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 15 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 16 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 17 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 18 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 19 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 20 |
Mapa de obras |
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| 21 |
Demonstrativo que evidencie os gastos efetuados com a folha de pagamento |
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| 22 |
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI |
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| 23 |
Aplicativo de informações estruturadas do exercício |
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| 24 |
Ofício de Auditoria |
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| 25 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
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| 26 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
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| 27 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
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| 28 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
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| 29 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
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| 30 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
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| 31 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
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| 32 |
Relatório de Auditoria |
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| 33 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
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| 34 |
Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica |
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| 35 |
Despacho |
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| 36 |
Despacho |
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| 37 |
Inteiro Teor da Deliberação |
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| 38 |
Acórdão |
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| 39 |
Certidão de Publicação |
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| 40 |
Certidão de Trânsito em Julgado para as partes |
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