Publicado em: 24/01/2023
ANEXO I
DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 24, INCISO II da Lei 8.666/1993
TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO:
1.3 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER OS GABINETES DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
2. DA ESPECIFICAÇÃO E VALOR MAXIMO ACEITAVEL
ITEM |
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
UND |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
1 |
1.3 1.1 Constitui o objeto do presente Termo de Referência a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER OS GABINETES DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA. |
Mês |
11 |
R$ 1.590,00 |
R$ 17.490,00 |
VALOR TOTAL |
|
3. DA JUSTIFICATIVA
Justifica-se a contratação dos serviços descritos pela necessidade de propiciar melhor conforto térmico e ambiente mais agradável de trabalho nas edificações ocupadas atualmente pelo gabinete dos vereadores. Além disso, a aquisição/instalação do equipamento contribuirá para adequação do ambiente para o desenvolvimento das atividades exercidas por este gabinete. Essa contratação constitui-se na alternativa mais eficiente e eficaz para a Câmara Municipal, na sua tarefa de zelar pelo patrimônio público
Cabe ressaltar que as prestações dos serviços não gera vínculo empregatício entre contratado e a Administração Contratante, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
4. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS
1 |
Ar Condicionado Springer Midea Ext. Split HW, 9000 kbtu Frio 220v R410A 38 TFCA, com tecnologia invert, baixo consumo de energia, selo procel A. Com garantia de 12 meses. |
1 |
10 |
2 |
Ar Condicionado Springer Agratto Ext. Split Fit Top, 9000 kbtu Frio 220v ECST9FR4-02 , com tecnologia invert, baixo consumo de energia, selo procel A. Com garantia de 12 meses. |
1 |
1 |
Não foi informado anexo para este aviso.