Acesso à Informação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2021. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2020. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2022 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI), durante o exercício de 2019. | Visualizar |
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01/2023
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07/07/2023 | Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo | Declaramos para os devidos fins que nenhuma informação foi classificada com grau de sigilo, com base nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011(LAI), durante o primeiro semestre do exercício de 2023. | Visualizar |
