01/2021
|
05/03/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
INSTUIR A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
02/2021
|
18/03/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PARA O CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO OU EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS AO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA/PE.
|
Visualizar
|
03/2021
|
18/06/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui o programa de conscientização sobre a menstruação e de distribuição de absolventes higiênico nas escolas e demais órgãos públicos no município de Feira Nova-PE.
|
Visualizar
|
04/2021
|
13/12/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Institui no município de Feira Nova - PE o projeto de padronização da placas indicativa de nomes de ruas e logradouros públicos e dá outras providências.
-Túlio da Silva Barros; Marcelo Coelho da Silva; Josenildo Taurino de Paula.
|
Visualizar
|
05/2021
|
02/12/2021 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a padronização dos endereços do município de Feira Nova-PE entre Prefeitura, NEOENERGIA-PE e COMPESA.
|
Visualizar
|
01/2022
|
13/04/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Modifica os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal referentes aos anexos I e II da Lei Nº 05/2013 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
02/2022
|
02/05/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos concursos públicos, seleções simplificadas e contratos e emergenciais para o provimento de cargos no órgão da Guarda Municipal do Município de Feira Nova-PE.
|
Visualizar
|
01/2023
|
06/02/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre o reajuste, modificações de salários e vencimentos e concessão de gratificação dos servidores da Câmara Municipal de Feira Nova e dá outras providências.
|
Visualizar
|
02/2023
|
28/02/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo
|
Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia e Lúpus em estabelecimentos públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais no Município de Feira Nova - PE.
|
Visualizar
|
