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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

FEIRA NOVA - PE

Danilson Cândido Gonzaga

Informações detalhadas do agente administrativo
Danilson Cândido Gonzaga

Danilson Cândido Gonzaga

(81) 3645-1156

Prefeito(a)

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002/2019
04/02/2019 Projetos de Lei Dispõe sobre o Salário Minimo para os servidores Municipais e da outras providências Visualizar
003/2019
13/02/2019 Projetos de Lei Dispõe: sabre abertura de credito adicional especial e da outras providências. Visualizar
04/2019
13/02/2019 Projetos de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
05/2019
13/03/2019 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE 0 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Visualizar
06/2019
05/04/2019 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes residenciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, com área terrena de 193,268,67 m2, decretado de utilidade pública e interesse social através do Decreto Municipal n.a 10/2017, e dá outras providencias. Visualizar
07/2019
05/04/2019 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar lotes comerciais a ser desmembrado do imóvel de propriedade do Município de Feira Nova, e dá outras providencias. Visualizar
08/2019
25/06/2019 Projetos de Lei Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
010/2019
16/08/2019 Projetos de Lei Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
011/2019
12/09/2019 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO ABITE-SE NA AVERÇÃO DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL URBANA UNIFAMILIAR DE UM SÓ PAVIMENTO FINALIZADA A MAIS DE CINCO ANOS EM ÁREA OCUPADA PREDOMINAMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Visualizar
012/2019
18/09/2019 Projetos de Lei INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS MUNICIPAL, O INCENTIVO FINANCEIRO DE NATUREZA INDENIZATÓRIA POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A ADESÃO E CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO A QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), PARA OS PROFISSIONAIS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013/2019
24/09/2019 Projetos de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE FEIRA NOVA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015/2019
04/10/2019 Projetos de Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, CÂMARA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
01/2021
19/01/2021 Projetos de Lei Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e financeira de Feira Nova/PE REFIS FEIRA NOVA 2021 e dá outras providências. Visualizar
02/2021
01/02/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre o salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providencias. Visualizar
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