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FEIRA NOVA - PE

Decretos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 13/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
s/n
21/02/2022

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado a suspensão as festividades públicas e privadas do Carnaval 2022, mas fica ponto facultativo nas repartições públicas e privadas nos dias em que seriam realizados os festejos carnavalescos. Visualizar
0008/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal de Saúde de Feira Nova- PE Visualizar
61/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023. Visualizar
024/2017
19/12/2017

Atos Oficiais

Decretos DECRETO Nº 024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Feira Nova Visualizar
0066/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Decretos “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICAZ “CORTE DE GASTOS” EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE”. Visualizar
67/2023
25/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a homologação da eleição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
68/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e as comemorações do dia do professor. Visualizar
073/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Decretos EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Feira Nova/PE. Visualizar
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